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Ewerthon Gomes Campos
Teresópolis (RJ)
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Ewerthon Gomes Campos
Comentário ·
ano passado
Aspectos Jurídicos e éticos do contrato de cessão de útero no ordenamento Jurídico brasileiro
Daiana Gomes
·
ano passado
Parabéns a essa grande jurista, por desfrutar de seu notável saber jurídico, trazendo a baila, tema de suma importância nos tempos atuais.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 14 anos
Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício
O reclamante trabalhava como encartador de jornal para uma grande editora da cidade de Contagem-MG e procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da relação de emprego. Já a empresa alegou...
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Notícia ·
há 8 anos
STJ reconhece dano moral presumido para vítimas de violência doméstica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que em casos de violência contra mulher, no âmbito da residência, não é exigida instrução probatória para dano moral sofrido pela vítima, desde que haja...
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